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Desenvolvimento Social

Gestores estaduais e do Distrito Federal definem metas da Assistência Social

 Em reunião nesta quarta (4), com participação da ministra Tereza Campello, discutiram-se as metas para 2014 e o pacto de aprimoramento dos serviços. A nova Norma Operacional Básica e o reordenamento dos serviços para crianças e adolescentes também entraram na pauta.

Brasília, 4 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou na manhã desta quarta-feira (4), em Brasília, de reunião com representantes estaduais e do Distrito Federal, para definição de agenda e prioridades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para 2014. O tema do encontro foi a construção de um pacto de aprimoramento dos serviços. 

Durante abertura do evento, a ministra ressaltou a importância da participação dos estados na realização das discussões. “Por temos uma estrutura federada tão especial como a do Brasil, trabalhamos em diferentes posições, mas estamos do mesmo lado. Portanto, certamente nós temos como avançar e construir um pacto fraterno e a ponte para que a gente continue fortalecendo esse sistema. Eu acho que participar da construção desse pacto fortalece o papel de cada um dos gestores estaduais”, afirmou.

Segundo a secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin, a intenção desse encontro é estabelecer quais são efetivamente as agendas a serem cumpridas, respeitando sempre as especificidades de cada estado e região. “Os gestores estaduais trazem as experiências na área da assistência social dentro da sua realidade. Tendo como base esses relatos, vamos construir uma pauta que consolide as demandas trabalhando essas particularidades.” 

Expansão e reordenamento – Entre as prioridades debatidas pelos secretários e os representantes do MDS para aprimorar o Suas, está a necessidade de adequação dos serviços dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) nos estados. Outra prioridade em discussão foi o reordenamento de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. 

Os secretários de assistência social pontuaram dificuldades enfrentadas pelos estados e municípios para a oferta dos equipamentos públicos adequados, bem como as peculiaridades de cada região, que devem ser respeitadas e observadas no texto final do Pacto de Aprimoramento do Suas. “No meu estado, por exemplo, é fundamental a expansão dos CREAS e essa é uma demanda dos municípios”, afirmou secretária estadual de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Maria Aparecida Ramos de Menezes. 

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Nelma de Azevedo, frisou que o Pacto deve considerar as diferenças regionais na definição de prioridades e metas. “Há um município no Rio de Janeiro com apenas 12 mil habitantes e que conta com quatro Cras, um Creas e um serviço de atendimento de alta complexidade”, exemplificou. 

As sugestões apontadas no encontro serão submetidas à aprovação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância de negociação e pactuação da gestão do Suas composto por representantes da União, dos estados e dos municípios. As ações pactuadas pelos estados terão vigência até 2015.



Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

 

 

Gestores estaduais e do Distrito Federal definem metas da Assistência Social

 Em reunião nesta quarta (4), com participação da ministra Tereza Campello, discutiram-se as metas para 2014 e o pacto de aprimoramento dos serviços. A nova Norma Operacional Básica e o reordenamento dos serviços para crianças e adolescentes também entraram na pauta.

Brasília, 4 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou na manhã desta quarta-feira (4), em Brasília, de reunião com representantes estaduais e do Distrito Federal, para definição de agenda e prioridades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para 2014. O tema do encontro foi a construção de um pacto de aprimoramento dos serviços. 

Durante abertura do evento, a ministra ressaltou a importância da participação dos estados na realização das discussões. “Por temos uma estrutura federada tão especial como a do Brasil, trabalhamos em diferentes posições, mas estamos do mesmo lado. Portanto, certamente nós temos como avançar e construir um pacto fraterno e a ponte para que a gente continue fortalecendo esse sistema. Eu acho que participar da construção desse pacto fortalece o papel de cada um dos gestores estaduais”, afirmou.

Segundo a secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin, a intenção desse encontro é estabelecer quais são efetivamente as agendas a serem cumpridas, respeitando sempre as especificidades de cada estado e região. “Os gestores estaduais trazem as experiências na área da assistência social dentro da sua realidade. Tendo como base esses relatos, vamos construir uma pauta que consolide as demandas trabalhando essas particularidades.” 

Expansão e reordenamento – Entre as prioridades debatidas pelos secretários e os representantes do MDS para aprimorar o Suas, está a necessidade de adequação dos serviços dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) nos estados. Outra prioridade em discussão foi o reordenamento de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. 

Os secretários de assistência social pontuaram dificuldades enfrentadas pelos estados e municípios para a oferta dos equipamentos públicos adequados, bem como as peculiaridades de cada região, que devem ser respeitadas e observadas no texto final do Pacto de Aprimoramento do Suas. “No meu estado, por exemplo, é fundamental a expansão dos CREAS e essa é uma demanda dos municípios”, afirmou secretária estadual de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Maria Aparecida Ramos de Menezes. 

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Nelma de Azevedo, frisou que o Pacto deve considerar as diferenças regionais na definição de prioridades e metas. “Há um município no Rio de Janeiro com apenas 12 mil habitantes e que conta com quatro Cras, um Creas e um serviço de atendimento de alta complexidade”, exemplificou. 

As sugestões apontadas no encontro serão submetidas à aprovação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância de negociação e pactuação da gestão do Suas composto por representantes da União, dos estados e dos municípios. As ações pactuadas pelos estados terão vigência até 2015.



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Gestores avaliam evolução da rede de proteção social

 29/08/2013 18:06

Números do Censo Suas mostram radiografia da cobertura dos serviços ao longo de oito anos e apontam principais desafios

Brasília, 29 – Avaliar a oferta de serviços e programas para garantir a proteção social à população brasileira. Esse foi o foco de um dos debates desta quinta-feira (29) no Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O evento é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e reúne em Brasília, até esta sexta-feira (30), cerca de 400 pessoas, entre gestores estaduais, municipais e especialistas da assistência social de todo o país.

A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, coordenou a mesa e destacou o diagnóstico da rede de assistência social como etapa fundamental para o aprimoramento dos serviços. “Há ausência de correlação entre a oferta e a demanda, e este encontro nos dá a oportunidade de visualizar os grandes desafios para transformar efetivamente essa proteção social para um conjunto da população brasileira”.

A coordenadora de Serviços de Vigilância Social do MDS, Cinthia Santos, apresentou os avanços da rede a partir de 2007, quando o Censo Suas começou a ser realizado. De lá para cá, o número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) saltou de 4049 para 7725 unidades. Ela lembrou que, neste ano, o ministério lançou edital para financiar a expansão destes centros e chegar a todos os 5.570 municípios do país. 

Já os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que atendem municípios com mais de 20 mil habitantes, segundo o Censo Suas, eram 2167 no ano passado. Além disso, existem 105 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) e mais de 4,3 mil unidades de acolhimento institucional espalhadas pelo país.

Para o pesquisador da Universidade Federal de Goiás Renato de Paula, os dados apresentados refletem que a Rede Socioassistencial, nesses oito anos do Suas, estão no caminho correto. “Estamos avançando na construção da política de proteção na lógica de um sistema”, opina. Durante o encontro, o público ainda terá a oportunidade de participar de oficinas sobre ferramentas e indicadores que envolvem a gestão do Suas e a oferta de serviços à população. 

Ascom/MDS
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www.mds.gov.br/saladeimprensa
 

CEPP está realizando a primeira fase do Programa São Paulo Solidário em Cristais Paulistas

 
É  uma iniciativa do Governo do Estado para a superação da extrema pobreza. O Programa visa garantir a mobilidade social de todos os paulistas em situação de miséria. Ou seja, aqueles cidadãos que apresentam privações graves nas áreas de Educação, Saúde e Padrão de Vida, de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) da ONU.

O São Paulo Solidário está estruturado em três eixos principais:

1. A primeira etapa do projeto é a realização da Busca Ativa, que localiza as famílias e aplica questionário baseado no Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

2. Tendo como base os questionários preenchidos durante a Busca Ativa, os dados são compilados e tabelados, resultando assim no Retrato Social das famílias e dos municípios. Trata-se de um diagnóstico das condições de vida da população. Nele são verificadas as privações da comunidade local em suas várias dimensões de Saúde, Educação e Padrão de Vida.

3. A partir daí as famílias são convidadas a assinar a "Agenda da Família Paulista", se comprometendo com o Governo a participar ativamente da superação de suas privações sociais. 

Em parceria com os municípios, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado iniciou efetivamente suas ações de superar a extrema pobreza em 2012, com a implantação do programa em 97 municípios paulistas de menor IDH do Estado. Em 2013, o São Paulo Solidário atingirá mais 483 municípios e, em 2014, completará o ciclo com os 65 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

A Cepp ganhou a licitação em Cristais Paulista e está em processo de efetivação da primeira etapa do programa, ou seja, Busca Ativa.

O programa nesta cidade começou no dia 19 de julho e terminará no dia 19 de agosto de 2013. Estão sendo visitadas 2.341 domicílios e conta com a colaboração de oito visitadores sociais, do próprio município,  que tem como missão a aplicação do questionário . A Cepp, sob a responsabilidade da Assistente Social Ana Luiza de Souza, tem por finalidade promover a estrutura necessária para a realização desta primeira etapa. A Cepp, com mais este projeto, está trabalhando com afinco e responsabilidade para cumprir as metas pelas quais foi contratada.

Fonte: CEPP

 

Oficinas discutem rumos da Assistência Social

 Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS, em Porto Alegre, conta com centenas de participantes

Porto Alegre, 24 – A Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Porto Alegre prosseguiu nesta quarta-feira (24) com a presença de centenas de participantes na discussão das políticas de proteção social. A manhã foi reservada a discussões temáticas em oficinas. O encontro pode ser acompanhado ao vivo pela internet, no endereço: 
http://www.mds.gov.br/cnas/Eventos_CNAS/reunioes-descentralizadas/reuniao-ampliada-porto-alegre-rs/reuniao-ampliada-cnas-porto-alegre-rs/.

Na oficina 1, com o tem O cofinanciamento obrigatório da assistência social, os palestrantes foram a ex-diretora do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e atual servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social de Londrina (PR) e o conselheiro do CNAS Ademar Bertucci. Já a oficina 2 teve como tema Gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento,  monitoramento e avaliação. Ela contou com as falas de Luís Otávio Pires Farias, coordenador geral de Serviços de Vigilância Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Cláudia Laureth Faquinote, conselheira do CNAS; e Marconi Fernandes, assessor do MDS.

A oficina 3 tratou da Gestão do trabalho e teve como palestrantes José Ferreira da Crus, coordenador-geral do Departamento de Gestão do Suas, do MDS; a professora Joaquina Barata; e a conselheira do CNAS  Margareth Alves Dallaruvera. Na oficina 4 o assunto foi Gestão dos serviços, programas e projetos e teve a presença de Léa Lúcia Cecílio Braga, diretora de Proteção Social Básica do MDS; e Anderson Miranda e Valéria da Silva Reis Ribeiros, conselheiros do CNAS.

A oficina 5 teve como tema a Gestão dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios do Suas. Os palestrantes foram Maria José de Freitas, diretora de Benefícios Assistenciais do MDS; Walter Emura, diretor de Benefícios do MDS; e Márcia de Carvalho Rocha, conselheira do CNAS. E, com o tema Regionalização, a oficina 6 contou com a presença de Jaime Rabelo, coordenador-geral de Apoio ao  Controle Social e à Gestão Descentralizada do MDS; Marisa Rodrigues, conselheira do CNAS; e Aldenora Gonzales.

Ascom/MDS
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