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Saúde

MS apresenta medidas de reforço às Santas Casas

Governo federal qualifica processo de certificação e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e dobra incentivos financeiros

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (17), em Gramado (RS), do XII Consaúde, Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS e Exposição de Produtos e Serviços de Saúde. Ao integrar o painel especial de abertura ‘O Financiamento do Sistema Único de Saúde – O papel da União, dos Estados e dos Municípios’, o ministro abordará as recentes medidas anunciadas pelo governo federal para o fortalecimento das santas casas e hospitais filantrópicos. Entre elas, a Lei 12.868, sancionada nessa quarta-feira (16), que qualifica o processo de certificação e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), além do aumento de 26% para 50% do incentivo pago aos serviços prestados por estas instituições.

O Ministério da Saúde encaminhou um projeto que cria um programa de apoio financeiro aos hospitais filantrópicos - PROSUS. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Com esse conjunto de medidas, o Ministério da Saúde ajuda os hospitais filantrópicos e as Santas Casas a melhorar e expandir o atendimento no SUS. Quem ganha com isso é o paciente, pois as medidas vão induzir que as unidades priorizem a necessidade de atendimento do município”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os hospitais filantrópicos são responsáveis por 40% das internações no SUS. Só em 2012, elas foram responsáveis por 4.697.266 internações, o que equivale a 41% do total no Brasil (11.439.889). Do valor gasto com internações em 2012 – R$ 11,6 bilhões -, 47% são referentes aos hospitais filantrópicos (R$ 3,9 bilhões). Essas entidades correspondem a 37% (128.867) do total de leitos SUS (345.183) no país.

PROSUS – O Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos (PROSUS) possibilitará o parcelamento da dívida dos serviços com a União. As dívidas tributárias dessas entidades somam, hoje, cerca de R$ 15 bilhões e poderão ser quitadas em até 15 anos. Todos os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS poderão aderir ao PROSUS, desde que apresentem um plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta de atendimento na rede pública.

Pelo PROSUS, as entidades terão o acompanhamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total.

“A proposta é que essas instituições troquem dívidas por ampliação do atendimento SUS ao aderir a essa nova estratégia. Além de poder zerar suas dívidas, as entidades filantrópicas receberão certidões que permitem contratar empréstimo junto a instituições financeiras. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS”, acrescentou o ministro Padilha.

INCENTIVO – As Santas Casas e entidades filantrópicas terão mais um reforço financeiro para 2014. O Ministério da Saúde elevou de 25% para 50% o incentivo pago aos atendimentos de média e alta complexidade – como exames e cirurgias mais complexas. Essa medida vai gerar impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão em 2014. O incentivo busca ampliar o atendimento garantindo uma melhor remuneração aos serviços.

Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS cresceram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. São recursos que estão vinculados ao cumprimento de metasde atendimento. Também houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milhões, em 2011, para R$ 600 milhões, em 2012.

CERTIFICAÇÃO –O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) é concedido pelo Ministério da Saúde desde 2009. Essa certificação isenta as entidades dos tributos relativos à seguridade social. A Lei 12.868 qualifica o processo de concessão e renovação do CEBAS, e permite a prorrogação por mais dois anos de aproximadamente 700 certificações. Além disso, as comunidades terapêuticas e as entidades com atuação exclusiva na promoção da saúde que prestam serviços ao SUS poderão receber o CEBAS e, com isso, podem também obter a isenção das contribuições para a seguridade social.  Antes as comunidades terapêuticas, que prestam serviço de acolhimento e tratamento de dependentes químicos não poderiam obter CEBAS e as isenções previstas em lei.

Outra novidade é que para obter a renovação do certificado, o Ministério irá considerar a média de atendimentos realizados nos últimos três anos - e não apenas a produção do último ano como era feito anteriormente. Assim, a unidade poderá renovar o certificado desde que alcance a média de 60% nos atendimentos em três anos e um mínimo de 50% ao ano. Atualmente, cerca de 1.000 hospitais filantrópicos possuem CEBAS emitidos pelo Ministério da Saúde. A MP também permite a entidades que atuam na promoção da saúde e prevenção nas Redes de Atenção à Saúde solicitarem o CEBAS.

CONSAÚDE -Durante a abertura do congresso, a organização do evento juntamente com a Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria entregaram ao ministro da Saúde uma placa em homenagem ao trabalho realizado pela Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) no atendimento às vítimas da Boate Kiss. O Ministério da Saúde, por meio da Força, enviou ao Estado 22 respiradores, sete ambulâncias de UTI do SAMU, 30 ventiladores e 30 oxímetros de pulso, 200 ampolas de imunoglobulina antitetânica, 140 kits de hidroxicobalamina e 15 monitores. Na ocasião foram abertos 64 leitos de UTI e 36 leitos de Semi-UTIS em Porto Alegre, mobilizando hospitais da rede pública e privada. O Ministério também disponibilizou 120 profissionais entre psicólogos e psiquiatras para atendimento a vítimas e familiares.

Nesta edição Congresso, o tema central é a ‘Rede Hospitalar Filantrópica: A integração que faz bem à saúde dos gaúchos’. O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, participa do primeiro painel de sexta-feira (18), cujo tema será ‘Atualidades na Gestão Econômica e Financeira’. O evento prossegue até sábado (19). Ao todo serão quatro módulos: Gestão Econômica e Financeira, Gestão de Materiais, Gestão de Pessoas e Gestão Assistencial. Entre os pontos abordados estão, Acreditação, Gestão de Riscos, Avaliação do Processo Gerencial, Sistemas de Remuneração, Legislação e Planejamento Orçamentário.

Por Neyfla Garcia e Regina Xeyla, da Agência Saúde.
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-6248 / 3580

 
 

Pesquisas envolvendo seres humanos têm novas regras

Resolução do CNS define os direitos dos voluntários e abre possibilidade de recompensa financeira. Avaliação ética terá prazo de 60 dias e estudos de interesse do SUS serão priorizados.

Estudos científicos que envolvem seres humanos terão de cumprir novas regras. Resolução publicada esta semana pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) define, pela primeira vez, os direitos dos voluntários e abre possibilidade para recompensa financeira aos participantes. Até então, o pagamento era proibido no Brasil. A normativa estabelece ainda prazo de 60 dias para a análise ética com objetivo de acelerar o processo. Estudos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) terão prioridade.

Sobre os direitos dos voluntários, a resolução reforça a privacidade de seus dados, o ressarcimento de gastos, como transporte e alimentação, e a possibilidade de abandonar a pesquisa no momento que desejar. Estão previstos ainda, em casos de efeitos colaterais, indenizações e assistência à saúde durante e após a pesquisa. As informações sobre a pesquisa devem ser feita de forma acessível e apropriada à cultura, idade e condição socioeconômica do participante. Em relação à suspensão da proibição de pagamento de recompensa financeira aos voluntários, a medida abrange pesquisas de Fase 1, quando são testados medicamentos em um pequeno grupo de pessoas saudáveis, e em estudos de bioequivalência, que facilitam o registro de novos genéricos. A expectativa é incentivar este tipo de estudo.

Para acelerar a análise dos estudos, a normatização define prazo máximo de 60 dias para a avaliação ética dos projetos e de 20 dias para reanálise, caso o pesquisador tenha de fazer modificações no projeto original. Também ficou estabelecido que pesquisas clínicas estratégicas para o SUS terão prioridade. “As novas regras dão garantiras tanto aos pesquisadores quanto aos participantes voluntários. Agora, com critérios e princípios claros, teremos mais transparência, segurança e agilidade às atividades científicas deste gênero”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, a resolução os princípios dos comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisas (Conep) e enfatiza os direitos dos participantes de pesquisas. ”A intenção é ampliar a segurança dos participantes e acelerar o desenvolvimento de tecnologias em saúde de interesse público”, diz.

CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS –Outro avanço que a resolução traz é o estabelecimento de classificação de riscos às diferentes metodologias de pesquisas. Assim, estudos menos invasivos terão uma análise mais rápida. “Não seria justo submeter aos mesmos critérios de análise, estudos que envolvam apenas questionários a outros que o voluntário recebe medicamentos”, explica o secretário Gadelha.

As novas regras, antes da publicação, foram submetidas à consulta pública. Além disso, durante o processo de elaboração e discussão do assunto, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) colheu sugestões da comunidade científica e de órgãos da sociedade civil. As normas para operacionalizar a resolução já estão sendo elaboradas. Foram criados ainda grupos de trabalho para debater regras complementares às determinadas pela resolução 466. Grupos de trabalho

Por Fabiane Schmidt, da Agência Saúde.
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315-2351


 

Entra em vigor Lei dos 60 dias para tratamento do câncer

O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia; iniciativa visa reduzir tempo de espera por atendimento

Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a Lei 12.732/12, que assegura aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário, no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei, que foi sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, teve sua regulamentação no SUS detalhada recentemente pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica. Hoje, são 277 habilitações na assistência em alta complexidade em oncologia para 298 unidades hospitalares distribuídas nas 27 unidades da federação.

"O Governo Federal, Ministério da Saúde e a presidenta Dilma Rousseff acreditam fortemente na importância da Lei dos 60 dias. Essa determinação vai mobilizar os gestores estaduais e municipais, os hospitais e a sociedade, para que possamos não só tratar adequadamente, mas no tempo correto as pessoas que são vitimas do câncer. Também vamos continuar intensificando as ações de prevenção ao câncer no nosso País".

Para auxiliar estados e municípios - gestores dos serviços oncológicos da rede pública - a gerenciar sua fila de espera e acelerar o atendimento, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de saúde, traz uma série de inovações no monitoramento do atendimento oncológico. O sistema funcionará em plataforma web, facilitando o acesso e o preenchimento pelo gestor local.

O funcionamento (via internet) permitirá a integração dos dados dos atuais sistemas do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama (SISMAMA) e do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero (SISCOLO), que hoje são independentes. A cobertura das informações também se estenderá a todos os tipos de cânceres.

Outra novidade da nova ferramenta é o acompanhamento individualizado de todo usuário. O Siscan está integrado ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CADSUS web), permitindo a identificação dos usuários pelo número do seu cartão e a atualização automática do seu histórico de seguimento (se for atendido em outro serviço de saúde/município/estado).  

No sistema constará todo o caminho percorrido pelo paciente, desde a Atenção Básica até a Especializada. Estarão disponíveis informações sobre data da consulta, nome do médico, data do laudo, nome do profissional que assinou o lado, quando fez o exame de diagnóstico, entre outras informações.

Este sistema tem ainda como diferencial o módulo de gerenciamento do tempo entre o diagnóstico e o tratamento do câncer com diagnóstico confirmado. Com isso, será possível acompanhar o acesso ao tratamento no tempo esperado, contribuindo para a organização da rede de atenção oncológica e o cumprimento da Lei dos 60 dias.

A partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer terão de ser feitos através do Siscan. Estados e Municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos pelo Ministério da Saúde para atendimento oncológico. O acesso ao sistema já foi liberado para os estados do Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina, São Paulo e Maranhão.

MONITORAMENTO – Outra medida adotada pelo Ministério da Saúde para garantir o cumprimento da Lei em todo o país é a realização de visitas aos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de ofertar o atendimento com agilidade. Este trabalho será desempenhado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de caráter permanente, que terá entre suas atribuições acompanhar os processos de implantação do Siscan e a execução dos planos regionais de oncologia.

REFORÇO NO ATENDIMENTO – Com apoio técnico e recursos do Ministério da Saúde, unidades de saúde que ofertam serviços de radioterapia serão estimuladas a adotar um terceiro turno de funcionamento – atualmente, o atendimento costuma ocorrer pela manhã e pela tarde -, de cinco horas de duração. Até agora, 93 serviços demonstraram interesse em expandir o horário de funcionamento. Outra alternativa é a contratação de hospitais da rede privada para prestação de serviços ao SUS.

Também está em curso a seleção de empresa que instalará 80 serviços de radioterapia em todo o país, considerando a ampliação de 39 serviços já existentes e a criação de outros 41, com investimento federal da ordem de mais de R$ 500 milhões.

AMPLIAÇÃO DO ACESSO – O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do acesso da população a prevenção, exames e tratamentos do câncer. De 2010 a 2012, o investimento do Governo Federal em oncologia disparou 26% - de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,1 bilhões. Com estes recursos, foi possível ampliar em 17,3% no número de sessões de radioterapia, saltando de 7,6 milhões para mais de nove milhões. Para a quimioterapia houve aumento de 14,8%, passando de 2,2 milhões para 2,5 milhões.

Em decorrência da inclusão de novos tipos de cirurgia oncológica e da ampliação dos investimentos no setor, a expectativa para 2013 é que o número de operações supere a marca dos 120 mil, 25% a mais que as 96 mil realizadas no ano passado. A expansão está sendo custeada por uma elevação de 120% no orçamento destinado a estes procedimentos - de R$ 172,1 milhões em 2012 para R$ 380,3 milhões em 2013.

Por outro lado, houve expansão no rol de medicamentos de alto custo ofertados gratuitamente pelo SUS, com a inclusão de drogas biológicas modernas como o mesilato de imatinibe (contra leucemia), o rituximabe (para o tratamento de linfomas) e o trastuzumabe (contra o câncer de mama). A ampliação veio acompanhada de aperfeiçoamento na gestão dos insumos, que passaram a ser comprados de maneira centralizada pelo Ministério da Saúde, reduzindo custos com o ganho da escala de compras.

ONCOLOGIA - O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que surgirão aproximadamente 518 mil novos casos de câncer no Brasil em 2013. A previsão é de que 60.180 homens tenham câncer de próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de mama. Em 2012, foram realizadas cerca de mais de 500 mil internações na rede pública para tratamento do câncer, ao custo de R$ 806 milhões.

Em 2010 (último dado consolidado), o Brasil registrou 179 mil mortes pela doença. O câncer dos brônquios e dos pulmões foi o tipo que mais matou (21.779 pessoas), seguido do de estômago (13.402), da próstata (12.778), da mama (12.853), e do cólon (8.385).

Por Regina Xeyla, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315 6248/3580/2351

 

 

Campanha de vacinação contra gripe termina nesta sexta-feira

O Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que não atingiram a meta, reforçar as ações para garantir a cobertura a todos os grupos

A vacina contra a gripe será ofertada nos postos de saúde de todo país até esta sexta-feira (10). Quem pertence ao grupo prioritário (gestantes; pessoas com 60 anos ou mais; mulheres até 45 dias após o parto; indígenas; crianças de seis meses a menores de dois anos; profissionais de saúde; além dos doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade) deve procurar os postos da rede pública em todo o Brasil. O Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que não atingiram a meta, reforçar as ações para garantir a cobertura mínima de 80% a todos os grupos.

Até as 15 horas desta segunda-feira (06), mais de 25,8 milhões de integrantes do grupo prioritário foram vacinados, o que representa 82,4% da meta do público-alvo, formado por 31,3 milhões de pessoas. Deste total, ainda não se vacinaram 5,5 milhões.

“A vacina demora até 15 dias para produzir anticorpos protetores contra a influenza, portanto quanto mais cedo for vacinado, mais rápido estará protegido”, destaca a coordenadora geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

Os dados fornecidos pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde revelam que a Região Sul já superou a meta de cobertura, tendo vacinado, até agora, 3,9 milhões, o que representa 82,8% do público alvo. Neste cálculo estão excluídas as doses aplicadas em doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade. Em sequência, a região Sudeste atingiu a segunda maior adesão, com 9,2 milhões de pessoas, ou 66,5% do público-alvo. A região Centro-Oeste, por sua vez, vacinou 1,4 milhão de pessoas, o que representa 65,6% do total. Na região Norte foram imunizadas mais de 1,5 milhão, correspondente a 65,3% do total e, na região Nordeste, 63,9% do público-alvo, ou seja, mais de 5,4 milhões de pessoas.
EFICÁCIA
- Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos, pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60%, e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), é respaldada por estudos epidemiológicos e na observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

COMO SE PREVENIR -Além da vacina, outras medidas simples de higiene pessoal são fundamentais para evitar a contaminação por gripe. É importante higienizar as mãos com água e sabão (depois de tossir ou espirrar; após usar o banheiro, antes de comer, antes de tocar os olhos, boca e nariz); usar lenço descartável; proteger com lenços a boca e nariz ao tossir ou espirrar; evitar sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até cinco dias após o início dos sintomas); evitar aglomerações e ambientes fechados. É importante, ainda, que o ambiente doméstico seja arejado e receba a luz solar para eliminar os possíveis agentes das infecções respiratórias e que a população mantenha hábitos saudáveis, como alimentação balanceada, ingestão de líquidos e atividade física.

 

MS suspende recursos de Equipes de Saúde da Família

Municípios podem voltar a receber os repasses assim que regularizarem a situação junto ao governo federal

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para o custeio de 502Equipes de Saúde da Família, 508 Equipes de Saúde Bucal e 3.612 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 25 estados do país. A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União da ultima quinta-feira (04), informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro referente ao incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES.

Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.

ATENÇÃO BÁSICA – Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.

Link da portaria - http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=05/04/2013&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=120

 
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