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Educação

Educação profissional

Vagas remanescentes terão as inscrições abertas quinta-feira


Portadores de diploma do ensino médio podem fazer inscrição on-line para cursos de formação técnica a partir desta quinta-feira, 7, até sábado, 9. As vagas, gratuitas, decorrem do cancelamento de matrículas no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional (Sisutec). Pode concorrer o candidato que concluiu o ensino médio, independentemente de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O preenchimento das vagas terá como base a ordem de inscrição. Os selecionados terão dois dias úteis para comparecer à instituição de ensino que oferecer a vaga e confirmar a matrícula. Cabe à instituição estruturar plano de recuperação de conteúdos e atividades, a ser apresentado ao candidato no momento da matrícula.

As inscrições, como estabelece a Portaria nº 33/2013, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, devem ser feitas na página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na internet.

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: educação profissional, Sisutec, Pronatec
 
 

Apoio a novas unidades tem reajuste no valor por aluno

O Ministério da Educação, em portaria publicada nesta sexta-feira, 26, definiu o valor de apoio à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil que ainda não constam no censo escolar. Assim, o valor anual por aluno a ser repassado em 2013 a municípios e ao Distrito Federal passa a ser de R$ 2.427,30 por aluno de creche pública em período integral; R$ 1.493,72 por aluno de creche pública em período parcial; R$ 2.427,30 por aluno de pré-escola pública em período integral e R$ 1.867,15 por aluno de pré-escola pública em período parcial.

O lançamento, no ano passado, do programa Brasil Carinhoso, que integra o programa Brasil sem Miséria, ajudou a fortalecer ações para a educação infantil. Entre as medidas estabelecidas está a antecipação de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para abertura de vagas em creches municipais.

Os recursos a que se refere a portaria destinam-se à manutenção das novas creches e pré-escolas até que, legalmente, possam ser atendidas pelo Fundeb. Para uma creche ou pré-escola aberta este ano, por exemplo, o município e o DF receberão os valores indicados na portaria somente após a unidade constar no Censo Escolar de 2014, que trará os dados referentes a 2013. Portanto, municípios e DF terão condições de iniciar as atividades com recursos recebidos diretamente do governo federal para pagar salários e atender outras despesas até que passem a ser contemplados pelo Fundeb. Antes, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas.

No ano passado, os valores foram fixados em R$ 2.075,13 para o aluno de creche pública em período integral e de R$ 1.383,42 para o de período parcial; R$ 2.248,06 para o aluno de pré-escola pública em período integral e de R$ 1.729,28 para o de período parcial.

A Portaria nº 352, de 25 de abril de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, seção 1, página 11.

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: educação infantil, creche, pré-escola, Fundeb
 

Prazo de adesão ao Mais Educação é prorrogado até 30 de abril

 

Prazo de adesão ao Mais Educação é prorrogado até 30 de abril

 

28/03/2013 00:10

Escolas públicas devem acessar Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC para oferecer ensino em tempo integral

Brasília, 28 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) prorrogaram o prazo de adesão ao Programa Mais Educação. As escolas municipais e estaduais têm até o dia 30 de abril para acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e aderirem à oferta de ensino em tempo integral.

Atualmente, 32 mil escolas estão no Mais Educação. A meta do governo federal é chegar a 47 mil. Das escolas que aderiram ao programa, mais de 17,8 mil têm maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família, mas o MDS quer aumentar esse número para 26 mil ainda este ano. O objetivo é chegar às escolas com público de maior vulnerabilidade social.

“A expansão da educação integral em escolas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família significa que os estudantes dos bairros mais pobres ampliam o tempo e o espaço de aprendizagem”, destaca o diretor de Renda e Acesso a Serviços do Plano Brasil Sem Miséria do MDS, Marcelo Cabral.

De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, os estados com o maior número de escolas que têm maioria de beneficiários do Bolsa Família são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Piauí.

Até a última segunda-feira (25), 13,6 mil escolas manifestaram interesse em oferecer ensino integral. Dessas, 8,7 mil têm maioria de alunos do Bolsa Família.

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Readesão – No caso das 32 mil escolas que já integram ao Mais Educação, a readesão deve ser feita até o dia 30 de maio. A readesão é necessária para que as escolas ampliem ou alterem os tipos de atividades escolhidas anteriormente para que haja um ajuste no repasse de recursos.

“A tendência é que quase todas as escolas venham a aderir novamente para dar continuidade à educação integral”, diz o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes.

Programa – As escolas do programa Mais Educação oferecem ensino de jornada ampliada, com no mínimo sete horas diárias. Entre as atividades oferecidas na educação integral, estão acompanhamento pedagógico; esporte e lazer; comunicação, mídias e cultura digital e tecnológica; cultura, artes e educação patrimonial; educação ambiental e desenvolvimento sustentável; e economia solidária e criativa.

Além dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as pastas do Esporte, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e a Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República estão envolvidas na execução do programa. 

Acesse aqui o Simec para fazer a adesão e a readesão. 

Ascom/MDS
(61) 2030-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa
 

Pronatec oferece 32 mil vagas em cursos gratuitos de formação

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está com inscrições abertas para cursos de formação em várias áreas. Há 32 mil vagas disponíveis para cursos gratuitos em escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat – o chamado Bolsa-Formação. Podem se candidatar trabalhadores de todo o Brasil e estudantes que terminaram ou ainda estão cursando o ensino médio.
Num primeiro momento terão prioridade às vagas os trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego ou nos centros de referência de assistência social. As inscrições tiveram início em 18 de fevereiro, mas não têm prazo para acabar. O processo é contínuo e as inscrições podem ser feitas a qualquer momento no portal do Pronatec.
Se no momento de inscrição o candidato não encontrar a opção desejada, ele pode indicar até três cursos de seu interesse para ser avisado quando surgirem novas vagas. O Pronatec oferece dois tipos de cursos: o técnico, para quem está matriculado no ensino médio, com duração de um ano, e o curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, explica que esses cursos gratuitos e de curta duração do Pronatec destinam-se a atender setores produtivos da economia brasileira que requerem qualificação mais elevada e uso de tecnologia. “Temos oferta de mais de 400 cursos de formação inicial e continuada e mais de 200 cursos técnicos, principalmente na área de tecnologia de informação e comunicação, autonomia industrial e no setor de serviços”, afirma Marco Antônio.
A meta global do Pronatec para 2013 é a geração de mais de 2,3 milhões de vagas, boa parte na modalidade de bolsa-formação – vagas gratuitas para cursos de rápida duração em escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat. Até o final deste ano deve-se chegar a 900 mil vagas ofertadas pelo Bolsa-Formação. “E a depender da procura, o MEC tem condições de ampliar a meta”, avisa o secretário.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18520
 

Adesão de escolas à educação em tempo integral vai até o próximo dia 31

As 34 mil escolas públicas que foram pré-selecionadas para participar da edição de 2013 do programa Mais Educação poderão fazer a adesão até o dia 31 de março. O Ministério da Educação (MEC) tem como meta ampliar a jornada diária escolar de sete horas para 45 mil escolas até o final de 2013.
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